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ASPECTOS GERAIS SOBRE SEGURO DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS (2005)
Introdução
Trata-se nesta pesquisa dos aspectos gerais informativos sobre seguro de transportes internacionais. O desenvolvimento deste estudo resultou do interesse em ampliar conhecimentos.
De forma introdutiva, importa considerar que todo e qualquer seguro possui três características básicas, a saber: incerteza, mutualismo e previdência. Porém, nos seguros que têm como base a duração da vida humana, a incerteza é relativa.
O seguro de transporte garante ao segurado uma indenização pelos prejuízos causados ao objeto segurado durante o seu transporte divide-se em marítimo, fluvial, lacustre, terrestre (rodoviário e ferroviário) e aéreo.
Em síntese, as modalidades: bagagem, malote, mostruário, portador, remessa postal e operações isoladas e os ramos de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário-Carga - RCTR-C, Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga - RCF-DC, Responsabilidade Civil do Armador-Carga - RCA-C, Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo-Carga - RCTA-C e Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional - RCTR-VI.
O seguro de transporte internacional engloba “seguro aeronáutico”, que são várias classes de coberturas que incluem tripulantes, passageiros, o casco da aeronave (incêndio, colisão e roubo total), bem como terceiros; e seguro casco marítimo, cobre perda total, assistência e salvamento, avarias, bem como embarcações de terceiros (responsabilidade civil).
As taxas variam de acordo com o tipo, idade de utilização e limite de navegabilidade da embarcação, sendo necessário para concretização do seguro laudo de vistoria prévia realizados por profissionais renomados no mercado.
Para o desenvolvimento deste estudo utilizou-se o método dedutivo de pesquisa bibliográfica, englobando o direito positivado, produção de conhecimento e sites especializados sobre o tema.
Os procedimentos operacionais, ligados diretamente ao tratamento dos aspectos factuais da pesquisa, foram trabalhados conforme o método apresentativo, sem maiores aprofundamentos sobre peculiaridades, limitando-se ao conhecimento do seguro de transportes internacionais. Para tanto, dividiu-se a pesquisa em capítulos, assim sistematizada:
1 CONTRATO DE SEGURO
1.1 Conceito de contrato de seguro
1.2 Elementos do contrato de seguro
1.3 Evolução histórica e importância econômica
1.4 Características do contrato de seguro
1.5 Espécies de contrato de seguro e respectivas indenizações
2 CONTRATO DE SEGURO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
2.1 Contrato de seguro no código de defesa do consumidor
2.1.1 cláusulas limitativas no contrato de seguro
2.1.2 a tutela do consumidor no contrato de seguro
2.1.3 importância da informação no contrato de seguro
2.2 Contrato de seguro no código civil 2002
3 SEGURO DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS: UMA ABORDAGEM TRAVÉS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
3.1 Acepções de contrato de seguro de transportes
3.1.1 Instrumentos principais do contrato de seguros de transportes
3.1.1.1 proposta
3.1.1.2 apólice
3.1.1.3 averbação
3.1.1.4 endosso
3.1.1.5 fatura mensal
3.1.1.6 certificado de seguro
3.1.2 Limite de responsabilidade em seguros de transporte e importância segurada
3.1.3 Sub-ramos do seguro de transporte
3.1.4 Coberturas básicas do seguro de transportes
3.1.4.1 riscos rodoviários - RR
3.1.4.2 responsabilidade civil do transportador rodoviário
3.1.4.3 transporte aéreo
3.1.4.4 cabotagem (viagem marítima na costa brasileira)
3.1.4.5 fluvial e lacustre (viagem em rios e lagos brasileiros)
3.1.4.6 importação
3.1.4.7 exportação
3.2 Seguro de transportes internacionais
3.2.1 Acepções gerais
3.2.2 Classificação
3.2.2.1 transporte marítimo
3.2.2.2 transporte aéreo
3.2.2.3 transporte rodoviário
3.2.3 sinistro
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Para receber esse artigo em seu inteiro teor, escreva para pesquisajuridica@hotmail.com
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Publicação autorizada mediante citação da fonte:
BOLZAN, Oneide Aparecida. Aspectos gerais sobre seguro de transportes internacionais. (2005). Disponível em:
